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| Professor Paulo Burmann é ex reitor da UFSM |
considerada, levando em conta os princípios democráticos, a segurança pública e a legitimidade dos
resultados.
Neste texto, defendo que, em determinadas circunstâncias excepcionais, friso: em circunstâncias
muito excepcionais, o adiamento das eleições municipais pode ser necessário, prudente e
responsável.
A essência da democracia reside na participação ativa dos cidadãos. A baixa participação pode
fragilizar a legitimidade do processo eleitoral e, consequentemente, do governo eleito. No entanto, no
caso de Santa Maria, comparando com outras regiões do estado e da nossa própria IV Colonia,
felizmente não parece que tenhamos tido danos à infraestrutura que comprometa a realização do
pleito em outubro, apesar das sentidas mortes e outras importantes perdas materiais que tivemos por
aqui.
Ademais, adiaríamos para quando? Dezembro? 2 meses fariam diferença? Não creio e alerto para a
possibilidade de o oportunismo vislumbrando vantagens eleitorais estar presente e viciando as
decisões.
Neste caso, adiaríamos para 2025?
Assim precisaríamos estender os mandatos atuais o que demandaria uma alteração constitucional,
visto que os mandatos vencem em 31 de dezembro de 2024.
Uma ação delicada e perigosa do ponto de vista da democracia e da atenção ao povo de Santa Maria.
Por outro lado, a gestão da reconstrução em meio a esta crise exige uma administração legitimada
pelo voto e não por mandato tampão. Estaríamos prorrogando mandato de um executivo que deveria
ter atuado antecipadamente na prevenção na contenção das encostas e/ou na realocação das famílias
em áreas de risco para novos núcleos habitacionais em lugares seguros, com infraestrutura de
transporte, saúde, segurança e educação.
Aliás, isto deve ser uma prática imediata de uma nova gestão municipal. Planejamento participativo é
a chave – uma gestão que construa junto com as comunidades as saídas para um problema que se
instalou ao longo de décadas em áreas de alagamento e em áreas sujeitas a trágicos deslizamentos.
Falo de medidas de segurança nestes pontos, mantendo a comunidade no seu território e até de novos
bairros planejados, que permitam o reassentamento das famílias junto às suas comunidades. Com
segurança e infraestrutura adequadas.
Já, nos municípios que foram duramente afetados pela tragédia climática, adiar as eleições poderia
permitir que os governo e as autoridades eleitorais se concentrassem no enfrentamento imediato da
crise, assegurando que, no futuro, as eleições pudessem ocorrer em condições adequadas.
Em resumo, debater adiar as eleições municipais em tempos de crise é uma escolha difícil, mas
necessária. Decisões a tomar que colocam a saúde pública, o bem-estar das pessoas e a integridade do
processo democrático em primeiro lugar, assegurando que a voz de cada cidadão seja ouvida de maneira justa e segura, particularmente nas áreas devastadas.